Rumo a um Portugal mais verde
Este documento introduz alterações significativas nos regimes de gestão de resíduos em Portugal, promovendo práticas mais sustentáveis. Modifica o Regime Geral de Gestão de Resíduos, o Regime Jurídico de Deposição de Resíduos em Aterro, e outros, com foco na economia circular, estabelecimento de metas de redução de resíduos, modificação na Taxa de Gestão de Resíduos e introdução de novos regimes de responsabilidade alargada do produtor. Pretende-se tornar o sistema de gestão de resíduos eficiente e incentivador da reciclagem.
Explica-me como se eu fosse muito Leygo™
Este Decreto-Lei é como reorganizar o sistema de reciclagem numa casa para torná-la mais sustentável, incentivando a separação correta de resíduos desde o início e promovendo a reciclagem através de regras claras e incentivos.
