Portugal ratifica combate ao assédio no trabalho
Portugal Ratifica Convenção Contra Violência e Assédio no Trabalho
- Contexto Internacional: A Convenção n.º 190, centrada na eliminação da violência e do assédio no ambiente laboral, foi adotada inicialmente na 108.ª sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ocorrida em Genebra.
- Compromisso Nacional: Portugal confirmou o seu compromisso ao depositar o instrumento de ratificação da convenção, com ênfase na proteção dos direitos dos trabalhadores.
- Legislação Nacional: A convenção já foi aprovada pela Assembleia da República e ratificada pelo Presidente da República, demonstrando um claro apoio político.
- Vigência: A convenção entrará em vigor no território nacional a 16 de fevereiro de 2025, assinalando um marco importante na legislação laboral do país.
- Impacto Social: Este gesto reforça as normas de segurança e respeito no ambiente de trabalho, responsabilizando os empregadores e criando um clima laboral mais digno e justo para todos.
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Imagina que Portugal é uma escola e o governo acabou de implementar um novo código de conduta que promete tornar o recreio (o ambiente de trabalho) um lugar mais seguro, livre de maus-tratos (violência e assédio). Assim como um código de conduta protege os alunos e estabelece regras claras de comportamento, esta convenção que Portugal ratificou serve para garantir que todos os trabalhadores sejam tratados com respeito e dignidade, e quem não respeitar as regras enfrentará consequências. Em última análise, é uma promessa de dias mais serenos e equitativos para o 'aluno típico' (o trabalhador comum).
