Acordo militar luso-santomense finalmente em vigor
- Acordo Luso-Santomense: Foi publicado um aviso que comunica a entrada em vigor do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.
- Datas Importantes: Assinado a 21 de dezembro de 1988, este acordo só entrou em vigor a 23 de janeiro de 2024, reflexo dos processos burocráticos inerentes a estes tratados.
- Processo Oficial: O acordo foi aprovado em Conselho de Ministros em Portugal a 7 de junho de 1990 e consta do Decreto n.º 28/90, de 13 de julho, publicado posteriormente no Diário da República.
- Implicações: O presente aviso não detalha questões financeiras ou técnicas, mas a cooperação técnica militar normalmente envolve apoio em áreas como formação, equipamento e troca de informações.
- Informativo Formal: A divulgação oficial foi feita através da Direção-Geral de Política Externa, assegurando assim conhecimento público do efetivo estabelecimento deste acordo bilateral significativo.
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Imagina uma parceria entre dois vizinhos para aprimorar a segurança da rua onde moram. Um deles, Portugal, tem mais ferramentas e experiência; o outro, São Tomé e Príncipe, oferece cooperação e vontade de aprender. Após anos de terem o acordo apenas no papel, decidem finalmente partilhar estratégias de vigilância e melhorar as técnicas de prevenção de intrusos. Para o cidadão comum, esta parceria pode não alterar o quotidiano de forma direta, mas contribui para fortalecer a segurança geral da 'vizinhança', proporcionando, de forma indireta, uma maior sensação de tranquilidade e ordem.
