Ajustando as velas para um futuro mais verde
Este documento aborda uma retificação ao Decreto-Lei n.º 4/2024, que estabelece o mercado voluntário de carbono em Portugal e define as normas para a sua operação. As correções incidem sobre definições fundamentais tais como 'adicionalidade' e 'sequestro de carbono', e efetuam ajustes nas referências a artigos específicos que se relacionam com a avaliação de projetos, funcionamento da plataforma de mercado e procedimentos de garantia e compensação por reversão de emissões. Este ajuste é essencial para a implementação e operacionalização apropriadas do mercado voluntário de carbono, fomentando uma gestão das emissões de carbono mais eficiente e transparente.
Explica-me como se eu fosse muito Leygo™
Imagina que estás a montar um modelo de avião e descobres que as instruções contêm alguns erros. A correção deste documento é como emendar essas instruções para assegurar que o avião seja capaz de voar de forma segura e eficaz. Analogamente, as correções efetuadas garantem que o mercado voluntário de carbono opere devidamente, contribuindo para a diminuição das emissões de carbono de maneira eficaz.
