Precisão legislativa: retificando para honrar corretamente
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores publicou uma Declaração de Retificação para sanar discrepâncias existentes num documento anterior. A retificação oficial visa corrigir o nome de um cidadão homenageado e a data de uma resolução. Eis os detalhes principais:
Documento Corrigido: A menção honrosa dirigida a Agostinho Figueiredo Coelho, no quadro das insígnias açorianas, foi corrigida para apenas "Agostinho Coelho".
Data Retificada: A data do ato legislativo corrigido foi alterada de 16 de abril para 12 de abril de 2024.
Este ato de retificação demonstra o empenho pela precisão e a relevância da atenção ao detalhe em documentação oficial. O impacto principal é sobretudo simbólico, assegurando a integridade do homenageado e da legislação, e sublinha a seriedade com que a informação é tratada nas instâncias governativas. Este exemplo de transparência e correção é fundamental para manter a confiança no processo legislativo.
Explica-me como se eu fosse muito Leygo™
Imagina que recebeste um diploma que reconhece uma tua conquista, mas o teu nome está mal escrito e a data do evento está incorreta. A Declaração de Retificação é como se a entidade que emitiu o diploma te enviasse uma correção, garantindo que o teu nome e a data estivessem corretos para que possas emoldurar e exibir com orgulho. Num contexto mais amplo, para o cidadão comum em Portugal, este documento serve de lembrete de que mesmo nos escalões governamentais é vital o respeito pela precisão e que existe um procedimento para corrigir detalhes, assegurando que o reconhecimento de cada indivíduo seja acurado e respeitado.
