Eleição para o Parlamento Europeu: Portugal Vota a 9 de Junho
- O Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2024, assinado por Marcelo Rebelo de Sousa, anuncia a data das eleições para o Parlamento Europeu.
- A eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos por Portugal irá realizar-se no dia 9 de junho de 2024.
- Este ato está fundamentado no artigo 133.º, alínea b) da Constituição e no artigo 7.º da Lei n.º 14/87, de 29 de abril, tendo em conta as suas atualizações.
- O decreto foi publicado no Suplemento do Diário da República n.º 67, a 4 de abril de 2024.
- Trata-se de um documento sucinto que se concentra exclusivamente em marcar uma data importante para o exercício da democracia pelos cidadãos portugueses no contexto europeu.
- Não inclui tabelas, gráficos ou imagens, sendo estritamente textual com o objetivo claro de informar sobre a realização eleitoral.
Com a definição da data eleitoral, os cidadãos portugueses são convocados a participar ativamente na eleição dos seus representantes no Parlamento Europeu, um momento decisivo para o envolvimento na governação europeia e nas decisões que irão moldar o futuro da União Europeia e de Portugal.
Explica-me como se eu fosse muito Leygo™
Imagina que Portugal é um imenso navio a navegar pelas águas da Europa, e cada voto é um remo que ajuda a determinar a direção que seguimos. O Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2024 é o capitão que anuncia o dia em que todos os portugueses podem pegar nos seus remos — neste contexto, no seu direito de voto — para escolher quem os irá representar na grande tripulação do Parlamento Europeu. Com a marcação do dia 9 de junho de 2024 para as eleições, o documento assegura que todos tenham a oportunidade de influenciar o rumo do navio, decidindo quais ideias e políticas serão implementadas a nível europeu, afetando diretamente o dia a dia e o futuro de cada 'marinheiro' a bordo do navio Portugal.
