Orçamento Açores 2024: Saúde, Educação e Responsabilidade Fiscal
- O Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A estabelece o orçamento para a Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024.
- Inclui detalhes de despesas e receitas, destacando em especial áreas tão importantes como a saúde e a educação, e implementando as bases para um orçamento participativo.
- Revela um empenho na manutenção da disciplina orçamental, com medidas de contenção e uma gestão financeira rigorosa e flexível.
- Foca na gestão de recursos humanos na área da saúde e educação, com políticas orientadas para a valorização profissional e a gestão estratégica dos recursos humanos.
- Enfatiza a importância da transparência na atribuição de subsídios financeiros e incentivos fiscais, promovendo a responsabilidade e a eficiência na utilização dos fundos públicos.
- Mantém uma taxa de IRC reduzida para fomentar o desenvolvimento empresarial local e fixa estímulos e apoios dirigidos a setores chave do crescimento e da inovação.
O documento apresenta um orçamento que procura equilibrar as necessidades regionais com a responsabilidade financeira, assegurando que as áreas cruciais da administração pública – saúde, educação e serviços sociais – sejam devidamente financiadas, ao mesmo tempo que promove uma cultura de integridade e transparência fiscal. Para os cidadãos portugueses, especialmente os açorianos, este orçamento estabelece um plano de continuidade e inovação, visando o desenvolvimento duradouro e sustentável da região.
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Imagine uma bússola que orienta um navio por águas incertas; assim é o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A para os Açores. Ele direciona os recursos financeiros de tal modo que a saúde e a educação de cada açoriano sejam dotadas dos fundos necessários para uma prestação de serviços de qualidade, os hospitais com os médicos de que precisam e as escolas com os professores indispensáveis. Atua quase como um timoneiro da fiscalidade, mantendo o navio - os Açores - a navegar próspero em direção a um futuro mais verde, educado e saudável, com a participação ativa da população local na determinação dos caminhos através do orçamento participativo.
