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Apoio habitacional fortalecido e simplificado para famílias portuguesas

Este decreto-lei é um instrumento crucial numa série de políticas que visam garantir que a habitação condigna deixe de ser meramente um direito, tornando-se uma realidade acessível a um maior número de famílias em Portugal.

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Imagina que a política de apoio à habitação é como um clima volátil no mercado habitacional: por vezes há crises (chuva), por vezes estabilidade (céu limpo). Anteriormente, as famílias tinham que se orientar neste clima apenas com um chapéu-de-sol (os apoios prévios). Agora, com o Decreto-Lei n.º 43/2024, é como se lhes fosse fornecido um guarda-chuva sólido e uma bússola (novos apoios e normas simplificadas) para melhor se guiarem e se abrigarem, assegurando que a chuva não os afete tanto e que encontrem o caminho para uma habitação de confiança a um preço conveniente.

Decreto-Lei n.º 43/2024  -