Leygos

Uma plataforma online para facilitar a compreensão de documentos legais publicados no Diário da República.


Em vez de lidar com a complexidade habitual desses textos, o Leygos simplifica-os. Saber mais...

A acelerar a energia verde!

O documento descreve a criação da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030, cujo principal objetivo é simplificar e tornar mais rápido o processo de licenciamento de projetos de energia renovável em Portugal. Destaca-se como uma parte de um esforço mais abrangente para alcançar a independência energética do país, fomentando a transição ecológica e respondendo ao desafio de se adaptar a um contexto jurídico e regulamentar em constante evolução. A estrutura tem como objetivo tornar os procedimentos de licenciamento mais eficientes, aumentando a transparência e diminuindo as barreiras ao desenvolvimento de projetos de energias renováveis.

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Criar esta estrutura é semelhante a construir uma autoestrada para carros elétricos, facilitando o avanço rápido dos projetos de energia renovável rumo a um Portugal mais verde e sustentável.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024