Impulsionando o futuro com energia renovável
A Portaria n.º 135/2024, publicada a 2 de abril de 2024, traz importantes ajustes na legislação portuguesa relativa à promoção do uso de energia proveniente de fontes renováveis. Este documento introduz modificações significativas na forma como o país calcula e integra a energia renovável na sua matriz energética, alinhando-se com as diretrizes da União Europeia para um futuro mais verde e sustentável.
Principais pontos abordados pela portaria:
Alteração da Portaria n.º 110-A/2023: A nova portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 110-A/2023, que regulava a implementação do Decreto-Lei n.º 84/2022. Este decreto-lei focava na transposição de parte da Diretiva (UE) 2018/2001, que promove o uso de energia de fontes renováveis.
Adequação às Diretrizes da UE: Com o objetivo de alinhar as políticas nacionais às exigências europeias, a portaria atualiza os critérios e fórmulas usados para calcular as quotas de energia renovável, incluindo biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos.
Foco em Sustentabilidade e Redução de Emissões: Além de promover o uso de energias limpas, a portaria estabelece métodos de cálculo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, provenientes da produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos. Isto contribui para o esforço global de combate às alterações climáticas.
Implicações para o Setor Energético: Estas alterações terão impacto significativo na forma como Portugal produz e consome energia, incentivando o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis e a adoção de práticas mais verdes no setor energético.
A Portaria n.º 135/2024 é um passo crucial na caminhada de Portugal rumo à sustentabilidade e à independência energética, reforçando o compromisso do país com a proteção ambiental e com os acordos climáticos internacionais. Esta legislação não só promove uma mudança significativa na matriz energética nacional, mas também contribui para um futuro mais limpo e sustentável para as próximas gerações.
Explica-me como se eu fosse muito Leygo™
Imaginemos que Portugal é uma grande casa, onde cada habitante contribui diariamente para a sua manutenção e bem-estar. Até agora, a maioria da energia usada para iluminar, aquecer e mover essa casa vinha de fontes que poluíam o ambiente, como se estivéssemos a usar lâmpadas antigas que gastam muita energia e queimam rapidamente. A Portaria n.º 135/2024 é como a decisão de mudar todas essas lâmpadas antigas por LEDs modernos e instalar painéis solares no telhado. Não só reduz a conta de energia da casa, como também a torna mais sustentável e amiga do ambiente. Para o cidadão comum, isto traduz-se numa "casa" (Portugal) mais saudável e custos futuros potencialmente menores com energia, além do sentimento de contribuir para um mundo melhor. Este documento não é apenas uma mudança de infraestrutura; é um passo em direção a um estilo de vida mais sustentável para todos.
