Algarve: investir em água é investir no futuro turístico
Resumo da Portaria n.º 140/2024 de 4 de abril:
Regulamento Específico Aprovado: Foi aprovado o Regulamento Específico que estabelece as regras de acesso à linha de apoio financeiro ‘+Eficiência Hídrica Algarve’ destinada a empresas turísticas na região NUT II do Algarve.
Objetivo Principal: O principal intuito é promover a eficiência hídrica no sector turístico algarvio, como resposta à situação de alerta devido à seca na região, incentivando iniciativas que contribuam para a poupança de água.
Selo 'Save Water': As empresas que implementarem medidas de poupança de água serão distinguidas com o selo 'Save Water', conforme os objectivos de sustentabilidade hídrica previamente definidos pelo Conselho de Ministros.
Financiamento Disponível: Está disponível um financiamento com uma dotação de 10 milhões de euros, provenientes das receitas do Turismo de Portugal, I.P., para apoiar as empresas que aderirem às novas orientações de eficiência hídrica.
Critérios de Elegibilidade: A linha é exclusiva para empresas classificadas como PME de acordo com critérios nacionais e europeus, que exerçam atividades no sector turístico da região do Algarve.
Vigência do Apoio: O prazo para aproveitamento desta linha de apoio estende-se até 31 de dezembro de 2025 ou até esgotamento dos fundos.
Entrada em Vigor: A portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.
Este resumo objetiva informar os cidadãos portugueses acerca das recentes iniciativas de sustentabilidade ambiental e apoio à economia local na região algarvia, com um enfoque especial na conservação dos recursos hídricos.
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Esta Portaria atua como um guarda-chuva num dia de tempestade para as empresas turísticas do Algarve: proporciona protecção financeira e incentivos num momento em que a seca ameaça a paisagem e a economia local. Assim como um guarda-chuva nos mantém secos, esta medida pretende manter o negócio turístico local livre de prejuízos ocasionados pela carência de água, promovendo simultaneamente uma cultura de preservação do recurso mais valioso da região. Para o cidadão comum, isto poderá significar não apenas praias e resorts mais sustentáveis mas também um compromisso com o futuro ambiental de Portugal que todos partilham.
