Aceleração das cirurgias oncológicas através de incentivos financeiros temporários
A Portaria n.º 154/2024/1 foi criada com o propósito de responder aos atrasos nas cirurgias oncológicas em Portugal, providenciando incentivos financeiros para acelerar o processo.
- O documento institui um regime excecional de incentivos financeiros para unidades hospitalares que incrementem a realização de cirurgias oncológicas, incidindo sobre os pacientes que estejam fora dos tempos máximos de resposta garantidos.
- A medida vigorará temporariamente até 31 de agosto de 2024, não sendo aplicável a casos futuros de incumprimento.
- O adicional financeiro por cada cirurgia adicional efetuada será de 90% do valor predeterminado, fomentando assim o aumento da atividade cirúrgica.
- Os incentivos só se aplicam sob condições específicas, como a inclusão na lista de espera e o exceder do tempo de resposta garantido.
- A ACSS e o DE-SNS vão acompanhar a implementação e a eficácia deste regime, podendo efetuar auditorias se necessário.
Esta portaria não só procura atenuar os efeitos negativos provocados pelos atrasos nos procedimentos cirúrgicos oncológicos, como também estabelece um sistema de incentivos para encorajar o tratamento tempestivo, impactando diretamente na saúde e qualidade de vida dos cidadãos portugueses afetados.
Explica-me como se eu fosse muito Leygo™
Imagina que tens um vale de refeição que apenas pode ser utilizado em restaurantes com excesso de lotação; sabes que terás de esperar muito tempo até seres atendido. Contudo, apresenta-se uma promoção limitada: se escolheres um prato específico - neste caso, uma cirurgia oncológica - o restaurante não só te atende mais prontamente, como o cozinheiro recebe um bónus por cada prato adicional que confeccionar. Deste modo, reduzes o teu tempo de espera e o restaurante tem um incentivo para servir mais pratos rapidamente. A Portaria n.º 154/2024/1 funciona de forma análoga: propõe aos hospitais um incentivo financeiro para a realização de um maior número de cirurgias oncológicas, diminuindo o tempo de espera dos pacientes e contribuindo para minimizar os efeitos na sua saúde e qualidade de vida.
