Apoio à apicultura pela biodiversidade e pelo clima
- Portaria n.º 171/2024/1: Estabelece o regime de apoio à apicultura para a biodiversidade em Portugal. - Contexto: Integra-se na reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e no Programa Estratégico da PAC para Portugal. - Financiamento: Inclui os fundos FEAGA e FEADER, aprovados e readaptados pela Comissão Europeia. - Objetivos ambientais: Focados na mitigação das alterações climáticas e na preservação da biodiversidade. - Requisitos e aplicação: Exemplifica como se pode obter o apoio, incluindo os critérios e o processo de candidatura. - Legislação relevante: Mencionados o Decreto-Lei n.º 5/2023 e o Decreto-Lei n.º 12/2023, que estabelecem a gestão dos fundos.
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- Imagina que Portugal é uma grande colmeia, na qual cada abelha contribui para a sanidade do ecossistema. A 'Portaria n.º 171/2024/1' seria como um novo conjunto de regras para assegurar que as abelhas (os agricultores) obtenham o apoio necessário para cuidarem das flores (a biodiversidade e o clima), resultando num ambiente mais saudável e sustentável para todos. Para o cidadão comum, isto significa que os produtos locais, como o mel, continuam a chegar às suas mesas, sendo cultivados de um modo que respeita a natureza e contribui para um país mais verde.
