Rumo à mobilidade sustentável com transporte público verde!
Sumário da Portaria n.º 172/2024
Objetivo e Contexto: A portaria atualiza o regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas para a Descarbonização dos Transportes Públicos. Surge como uma resposta ao imperativo de redução de emissões de carbono, estando alinhada com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal.
Beneficiários Elegíveis: Define municípios, áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais e empresas de transporte público como elegíveis para receberem incentivos para a aquisição de autocarros com nível nulo de emissões e das respetivas infraestruturas de carregamento.
Ajustes Realizados: Esclarece definições, beneficiários, obrigações e critérios de elegibilidade, melhorando a compreensão do regulamento e a implementação das medidas.
Conformidade com a UE: Enfatiza a importância da conformidade com requisitos e regulamentos da União Europeia, sublinhando a iniciativa de promoção de veículos mais 'limpos' e acessíveis.
Financiamento e Aplicação: Menciona a necessidade das empresas de transportes demonstrarem a conformidade com diretrizes adicionais e a importância de apresentar garantias do uso de 'hidrogénio renovável' até 31 de dezembro de 2035 para terem acesso ao financiamento.
Implicação Imediata: A portaria entrou em vigor de imediato, implementando as alterações delineadas.
Este documento representa um passo significativo na estratégia ambiental de Portugal, apontando para a mobilidade sustentável como eixo central de inovação e investimento público.
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Imagina que Portugal é uma casa grande e todos nós seus residentes. Esta Portaria n.º 172/2024 seria como uma renovação do sistema elétrico dessa casa, substituindo os cabos antigos por um sistema mais eficiente e amigo do ambiente, aqui representado pela atualização e apoio à compra de 'autocarros limpos' para os transportes públicos. Esta atualização, para além de melhorar a qualidade do ar que todos respiramos, poderá também ajudar a diminuir as despesas a longo prazo, já que os autocarros elétricos são mais baratos de operar e de manter. Para o cidadão comum, significa um passo em direção a um futuro mais sustentável, com a promessa de um transporte público mais verde, eficiente e, esperamos, mais económico.