Novos membros eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público
Resolução da Assembleia da República n.º 43/2022\n\n- No dia 19 de junho de 2024, a Assembleia da República de Portugal tomou uma importante decisão ao eleger cinco membros efetivos e um suplente para o Conselho Superior do Ministério Público.\n- Foram eleitos Sofia de Sequeira Galvão (PSD), Orlando Salvador da Silva Cardoso Massarico (PSD), Vânia Gonçalves Álvares (PS), Paulo Rui da Costa Valério (PS), e José Carlos Lourinho Soares Machado (CH) como membros efetivos.\n- Como membro suplente, foi eleito Pedro Miguel Ramos Almeida (PS).\n- Estes resultados respeitam as normativas constitucionais e legais que regulam o Estatuto do Ministério Público, enfatizando a democracia representativa e a participação no estrito cumprimento da lei.\n- Esta escolha sublinha a importância do papel do Ministério Público na administração da justiça em Portugal.
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Imagine que o sistema de justiça é uma horta cuidadosamente cultivada, onde os vegetais e as frutas representam as leis e a justiça dispensada ao povo. Os membros do Conselho Superior do Ministério Público são os jardineiros escolhidos para cuidar desta horta. Com a Resolução da Assembleia da República n.º 43/2022, procedeu-se à seleção de novos jardineiros, garantindo que apenas aqueles com as melhores ferramentas e conhecimento tratem das plantações. A escolha desses responsáveis é de extrema importância pois influencia diretamente na saúde e na qualidade dos frutos que chegam à mesa do cidadão comum. Espera-se que a rotatividade e renovação do conselho tragam força e novas perspetivas na aplicação das leis e na salvaguarda dos direitos.
