Conselho de Estado: Novos Membros Eleitos
Sumário da Resolução da Assembleia da República n.º 45/2024
- Objetivo Principal: A Resolução documenta a eleição dos novos membros do Conselho de Estado, que teve lugar a 28 de junho de 2024.
- Base Jurídica: Elegem-se com base na alínea g) do artigo 163.º e no n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, bem como na alínea h) do artigo 2.º da Lei n.º 31/84.
- Membros Eleitos:
- Francisco José Pereira Pinto Balsemão (PSD)
- Carlos Manuel Félix Moedas (PSD)
- Pedro Nuno de Oliveira Santos (PS)
- Carlos Manuel Martins do Vale César (PS)
- André Claro Amaral Ventura (CH)
- Aprovação: A Resolução foi aprovada a 19 de junho de 2024, sob a presidência de José Pedro Aguiar Branco.
- Impacto: Os membros eleitos desempenharão um papel preponderante nas orientações políticas e nas decisões de Estado, representando as diversas correntes políticas em Portugal.
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Imagine a eleição do Conselho de Estado como a seleção de uma equipa de peritos que fornecem conselhos ao capitão de um navio, sendo que, neste caso, o presidente é o Presidente da República. Os membros eleitos, agora integrantes deste 'conselho de sábios', têm a capacidade de influenciar as grandes decisões do país que tocam o quotidiano do cidadão, desde os tributos que paga até às políticas de educação e saúde. Esta renovação do Conselho pode resultar numa sutil alteração do rumo que o país segue, afetando todos aqueles que navegam a bordo deste 'navio' chamado Portugal.
