Igualdade no trabalho: lutando contra a disparidade salarial de género
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou uma resolução que visa combater a disparidade salarial de género, uma questão de grande importância não só para a região mas para Portugal como um todo. A Resolução n.º 9/2024/M oferece uma visão detalhada das diferenças salariais entre homens e mulheres e propõe medidas concretas para abordar esta questão.
Destaques do documento incluem:
Contexto Atual: Apesar dos progressos nos últimos anos, ainda existe uma diferença significativa nos salários entre géneros em Portugal. Em 2020, esta diferença traduziu-se numa perda anual de 51 dias de trabalho remunerado para as mulheres.
Dados Relevantes: A resolução aponta para a diminuição da disparidade salarial de género em Portugal, com a Região Autónoma da Madeira a mostrar uma melhoria especialmente notável, ao reduzir a diferença para 101% em desfavor das mulheres em 2021, de uma diferença de 192% em 2010.
Medidas Propostas:
- Divulgação pública do Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens na Região Autónoma da Madeira.
- Identificação e solução dos problemas que impedem a igualdade plena entre géneros, com foco especial na disparidade salarial.
- Intensificação das ações que visam combater a diferença de remuneração com base no género, através do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa.
Esta resolução reflete um compromisso profundo com a promoção da igualdade de género e a eliminação das diferenças de remuneração entre homens e mulheres. Representa um passo importante na luta pelo equilíbrio e justiça no mercado de trabalho, sendo um exemplo a seguir não só na Madeira ou em Portugal, mas igualmente em toda a Europa.
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Imagine-se caminhando em uma trilha onde inicialmente homens e mulheres partem de pontos diferentes, com homens tendo uma vantagem clara na linha de partida. A Resolução n.º 9/2024/M age como um esforço para ajustar essa trilha, criando pontes e atalhos que trazem a mulher para mais próximo do homem, garantindo que ambos possam caminhar lado a lado, com a mesma oportunidade de alcançar os seus objetivos. Para o cidadão comum em Portugal, isto significa um passo em direção a um ambiente de trabalho mais justo, onde o género não determina o seu salário, mas sim a competência e o esforço. Este documento representa um alinhamento dos caminhos, garantindo que todos possam competir e cooperar em igualdade de circunstâncias, elevando não só a moral das trabalhadoras, mas contribuindo para uma sociedade mais equitativa.
