Açores: Inovação e Sustentabilidade na Pesca do Atum-Rabilho
Sumário da Resolução da Assembleia Legislativa dos Açores n.º 6/2024/A
- A resolução recomenda ajustes operacionais para melhor gestão no setor pesqueiro dos Açores, visando atender melhor às necessidades dos pescadores.
- Propõe-se a implementação do processo de registo eletrónico eBCD entre as organizações de produtores, apostando na rastreabilidade do atum-rabilho.
- Solicita-se a revisão da circular governamental sobre a pesca do atum-rabilho, com ênfase na concertação entre as partes interessadas.
- A resolução apela ainda pelo reforço de recursos humanos na Inspeção Regional das Pescas, para garantir uma fiscalização mais eficaz e eficiente.
A adoção destas medidas é crucial para a sustentabilidade do setor das pescas, sendo um pilar importante da economia dos Açores. Ao mesmo tempo, reflete uma consciência crescente da necessidade de equilibrar a atividade económica com a preservação do ambiente.
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Pense na Resolução 6/2024/A como um treinador de futebol que entra em campo para ajustar a estratégia da equipa. Neste caso, a 'equipa' é o setor de pescas dos Açores, e a 'estratégia' são as regulamentações e práticas diárias. Assim como um treinador procura obter o melhor desempenho dos seus jogadores, esta resolução procura otimizar o setor pesqueiro para que todos - desde os pescadores até ao consumidor final - beneficiem de um sistema mais eficiente e sustentável. Ao melhorar os horários de descarga nos portos, facilitar procedimentos burocráticos e fortalecer a inspeção e gestão das pescas, a vida do cidadão comum poderá ser impactada por um acesso mais simples a produtos do mar sustentáveis e de qualidade. Além disso, poderá ver benefícios na economia local através de um setor mais produtivo e ecologicamente consciente.
