Leygos

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Construindo o futuro da educação, uma escola de cada vez

Este documento aborda a autorização de despesas para o Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, com o objetivo de requalificar e modernizar escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, disponibilizando um valor global de 1.159 mil milhões de euros. Esta verba é proveniente do Orçamento do Estado e de um empréstimo do Banco Europeu de Investimento, no contexto da transferência de competências para os municípios em matéria de educação.

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Imagina que Portugal é uma grande aldeia, onde cada casa representa uma escola. Este documento é a autorização para que o líder da aldeia possa reparar e aprimorar estas casas-escolas, garantindo um ambiente seguro e enriquecedor para as crianças aprenderem, assegurando assim um futuro brilhante para todas elas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2024