A Impulsionar o Cinema com Incentivos Financeiros!
A Portaria n.º 124-B/2024/1, publicada a 28 de março de 2024, introduz uma mudança significativa no panorama do cinema e audiovisual em Portugal. Com uma atenção detalhada à promoção e incentivo financeiro para a grande produção nacional e internacional no país, este documento estabelece as bases para uma nova era na indústria cinematográfica e audiovisual portuguesa. Eis os pontos-chave e implicações para os cidadãos e interessados neste sector:
Objetivo da Portaria: Define as normas para a aplicação do regime de incentivo financeiro à produção cinematográfica e audiovisual, conhecido por "cash refund". Este regime visa atrair grandes produções para o território nacional, incentivando o investimento no sector e promovendo a cultura e imagem de Portugal a nível mundial.
Incentivo Financeiro Disponível: Há um orçamento anual de 20 milhões de euros destinados a novas candidaturas, focando em produções que incorram em pelo menos 2,5 milhões de euros de despesas elegíveis em Portugal.
Gestão e Promoção: O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA, I.P.) é responsável pela gestão deste incentivo, incluindo a sua promoção a nível nacional e internacional. Será utilizado um logótipo próprio para a sua divulgação, designado como "Pic Portugal — Incentivo à Grande Produção" e "Pic Portugal — Cash Refund Incentive".
Impacto Cultural e Económico: A iniciativa não só pretende aumentar a qualidade e quantidade das produções cinematográficas e audiovisuais realizadas em Portugal, como também potenciar o emprego, o turismo e a projeção internacional da indústria cultural portuguesa.
A Portaria n.º 124-B/2024/1 representa um marco importante na procura por um crescimento robusto e sustentável do cinema e audiovisual em Portugal, oferecendo uma janela de oportunidades para produtores nacionais e estrangeiros, ao mesmo tempo que promove a riqueza cultural e histórica do país. Com esta medida, espera-se que Portugal se torne um destino ainda mais atraente para as grandes produções internacionais, trazendo consigo benefícios económicos e culturais consideráveis.
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Imagine que Portugal é um grande teatro ao ar livre, onde cada filme e produção audiovisual é uma peça que atrai espectadores de todo o mundo. A Portaria n.º 124-B/2024/1 é como um ambicioso director de teatro que decide oferecer um generoso incentivo a companhias teatrais de renome internacional para que escolham o seu teatro para as suas próximas grandes produções. Esse incentivo vem na forma de um "cash refund" (reembolso financeiro), disponibilizando 20 milhões de euros anualmente no orçamento para atrair estas grandes produções. Para o cidadão comum, isto significa que o teatro de Portugal não só ganhará mais destaque no mapa cultural global, mas também que este movimento atrairá mais visitantes e fãs das artes para o país, gerando mais emprego, fomentando o turismo e melhorando a economia local. Basicamente, é como transformar Portugal num palco mais iluminado e visitado no grande espectáculo global, beneficiando não apenas os artistas, mas também a audiência — os cidadãos de Portugal.
