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Uma plataforma online para facilitar a compreensão de documentos legais publicados no Diário da República.


Em vez de lidar com a complexidade habitual desses textos, o Leygos simplifica-os. Saber mais...

Cultura

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2024

Renovação Administrativa na Gestão do Património Cultural

Imagina que os museus e monumentos de Portugal são como a casa comum de todos os portugueses, um lugar onde guardamos e celebramos a nossa história e cultura. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2024 é como uma grande renovação dessa casa, onde escolhemos cuidadosamente novos gestores — como se fossem arquitectos e decoradores — para redesenhar e cuidar dos espaços, garantindo que permaneçam belos, inspiradores e acessíveis a todos, preservando assim o legado e o orgulho nacional para as gerações futuras.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2024

Cultura em destaque: Reveladas as nomeações para o Teatro Nacional!

Imagina que Portugal é um barco, e a tripulação, aqueles que o comandam e cuidam dele, são escolhidos atentamente. Esta Resolução do Conselho de Ministros é o processo que seleciona a tripulação — mais especificamente, os capitães culturais do Teatro Nacional de São João. Este navio navega no vasto oceano da cultura, e o governo português seleciona pessoas experientes e adequadamente qualificadas para assegurar que o 'navio' da cultura nacional continue a sua viagem, conduzindo todos os passageiros — ou seja, cidadãos como tu — a novas descobertas e tesouros artísticos. Considerando que o teatro é um dos principais palcos para a expressão e inovação cultural, aqueles que são escolhidos para a sua gestão têm uma responsabilidade imensa e influenciam o panorama teatral que acabarás por disfrutar.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024

Celebrando Luís de Camões, V Centenário do Poeta Nacional

Imaginemos que Portugal é uma casa com uma rica galeria de arte. Esta Resolução é o anúncio de uma grande celebração do aniversário dos 500 anos de uma das mais importantes obras dessa galeria: Luís de Camões. Tal como uma festa traz vida à casa, este documento define a forma como a cultura e história de Camões serão celebradas, enriquecendo o conhecimento e o orgulho nacional dos seus habitantes - o cidadão comum de Portugal será como um convidado numa viagem no tempo que destaca a identidade e os valores portugueses, podendo despertar o interesse em áreas como a literatura e a história nas próximas gerações.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A

Homenageando o mérito e a identidade açorianas com distinção

Imagine uma aldeia onde, anualmente, se celebram os habitantes e instituições que mais ajudaram a comunidade e a tornaram mais bela. A resolução dos Açores atua de forma similar: é um reconhecimento oficial do arquipélago aos seus cidadãos mais dedicados e às entidades mais empenhadas que, com seus atos e serviços, contribuíram para o enriquecimento cultural e social das ilhas. Tal como uma medalha num uniforme ou um diploma numa parede, as insígnias honoríficas são símbolos de gratidão e inspiração, selando um legado que incentiva à excelência na comunidade açoriana.

Portaria n.º 124B/2024/1  -
Portaria n.º 124B/2024/1 -

A Impulsionar o Cinema com Incentivos Financeiros!

Imagine que Portugal é um grande teatro ao ar livre, onde cada filme e produção audiovisual é uma peça que atrai espectadores de todo o mundo. A Portaria n.º 124-B/2024/1 é como um ambicioso director de teatro que decide oferecer um generoso incentivo a companhias teatrais de renome internacional para que escolham o seu teatro para as suas próximas grandes produções. Esse incentivo vem na forma de um "cash refund" (reembolso financeiro), disponibilizando 20 milhões de euros anualmente no orçamento para atrair estas grandes produções. Para o cidadão comum, isto significa que o teatro de Portugal não só ganhará mais destaque no mapa cultural global, mas também que este movimento atrairá mais visitantes e fãs das artes para o país, gerando mais emprego, fomentando o turismo e melhorando a economia local. Basicamente, é como transformar Portugal num palco mais iluminado e visitado no grande espectáculo global, beneficiando não apenas os artistas, mas também a audiência — os cidadãos de Portugal.

Portaria n.º 124A/2024/1  -
Portaria n.º 124A/2024/1 -

Impulsionando Portugal através da Indústria Cinematográfica!

Imagine Portugal como um grandioso teatro ao ar livre, com suas paisagens variadas, desde praias douradas até cidades históricas, servindo como cenário para inúmeras histórias cinematográficas. A Portaria n.º 124-A/2024 atua como um diretor talentoso que convida cineastas de todo o mundo a trazerem suas câmeras e criatividade para filmar nesta vasta "plataforma cénica". Para o cidadão comum, isso significa que as ruas, campos e praias por onde caminha podem, a qualquer momento, se transformar no palco de uma grande produção internacional, trazendo uma nova vida e dinamismo ao local. Tal como a presença de um filme a ser gravado no bairro traz curiosidade e empolgação, esta portaria traz oportunidades de emprego, fomenta o turismo e coloca Portugal no mapa global, não apenas como um destino a visitar, mas também como um protagonista no mundo do cinema e audiovisual.

Portaria n.º 112A/2024/1  -
Portaria n.º 112A/2024/1 -

Literatura viva em cada esquina!

Imagina um mapa que conduz os amantes dos livros numa jornada através do país, descobrindo onde autores famosos viveram, proporcionando uma experiência literária que ultrapassa as páginas dos livros e transforma-se num passeio pela história literária portuguesa.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41B/2024  -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41B/2024 -

Cultura valorizada, futuro garantido

Como ajustar nutrientes numa receita para o crescimento de uma planta, a revisão financeira permite à MMP E.P.E. florescer na gestão e valorização do património cultural.