Portugal defende a liberdade e acolhe a democracia
A Assembleia da República em Portugal publicou a Resolução n.º 34/2024 que assume uma postura firme relativamente aos Direitos Humanos e à situação política na Rússia, com particular enfoque no caso do ativista Vladimir Kara-Murza.
- Condenação e Apoio: A resolução expressa uma veemente condenação pela detenção de Kara-Murza e insta o Governo Português a agir no sentido da sua segura e incondicional libertação.
- Ações Diplomáticas: Reforça-se o apelo para que o Governo se mobilize junto à Federação Russa, garantindo a segurança, integridade física e libertação incondicional de Kara-Murza.
- Investigações: Portugal declara o seu apoio às investigações destinadas a responsabilizar aqueles envolvidos nas detenções de defensores da democracia na Rússia, incluindo o Presidente Vladimir Putin.
- Acolhimento de Ativistas: A Assembleia recomenda que se adotem medidas de acolhimento de ativistas russos favoráveis à democracia, estendendo vistos humanitários a jornalistas e dissidentes.
- Proposta de Asilo Político: A resolução deixa claro que Portugal está pronto para acolher Vladimir Kara-Murza como asilado político e insta o Governo a proceder aos preparativos necessários para tal.
A Resolução n.º 34/2024 foi aprovada a 17 de maio de 2024 e constitui um passo importante no compromisso de Portugal com a defesa dos Direitos Humanos e o apoio à democracia a nível mundial, refletindo a política externa humanitária do país.
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Imagine que Portugal é uma grande casa com uma porta que se abre sempre para quem necessita de segurança e suporte. A Resolução da Assembleia da República n.º 34/2024 assemelha-se a uma atualização dessa regra da casa que sublinha ainda mais este traço acolhedor, estendendo um convite personalizado ao ativista Vladimir Kara-Murza, oferecendo-lhe um lugar e proteção sob o teto comum da nossa democracia. Para o cidadão comum, é a garantia de que faz parte de uma comunidade que valoriza e defende valores democráticos e de Direitos Humanos, não só intramuros, mas também projetando essa proteção a nível mundial. É como saber que a sua 'casa' também é um luzeiro de esperança para quem luta pela liberdade e dignidade humanas, uma espécie de certificado de que esses princípios são vividos e sentidos e não apenas valores confinados ao papel.
