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Uma plataforma online para facilitar a compreensão de documentos legais publicados no Diário da República.


Em vez de lidar com a complexidade habitual desses textos, o Leygos simplifica-os. Saber mais...

Governo

Decreto do Presidente da República n.º 32/2024
Decreto do Presidente da República n.º 32/2024

Nova representação em Banguecoque

Imagina se o diretor de uma escola decidisse nomear um novo chefe de estudantes, baseado no conselho e apoio dos professores e colegas. Este chefe de estudantes tem a tarefa de representar a escola em eventos externos, tal como um embaixador representa o seu país. Tal como o diretor anuncia esta nomeação para toda a escola, o decreto torna pública a nomeação do embaixador para todo o país.

Decreto do Presidente da República n.º 25/2024
Decreto do Presidente da República n.º 25/2024

Exoneração de Representante Permanente de Portugal junto da NATO

Podes imaginar este documento como uma carta que uma escola envia aos encarregados de educação de um aluno, informando sobre a mudança de professor de uma determinada disciplina. Aqui, o 'professor' é o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira, a 'disciplina' é o Representante Permanente de Portugal junto do Tratado do Atlântico Norte (NATO), e os 'encarregados de educação' são o povo português a quem se informa sobre esta decisão importantíssima, com a 'escola' sendo representada pelo Governo e pela Presidência da República.

Decreto do Presidente da República
Decreto do Presidente da República

Um passo diplomático para um Portugal mais influente na cena internacional

Pode pensar nesta nomeação como um treinador a escolher o capitão da equipa antes de um grande jogo internacional, onde o embaixador Vizeu Pinheiro vai assegurar que Portugal é bem representado na NATO.