Leygos

Uma plataforma online para facilitar a compreensão de documentos legais publicados no Diário da República.


Em vez de lidar com a complexidade habitual desses textos, o Leygos simplifica-os. Saber mais...

Antigos

Decreto do Presidente da República n.º 40A/2024  -
Decreto do Presidente da República n.º 40A/2024 -

Promoção e Mérito Confirmados

Como passar de nível num videojogo após cumprir certas missões, o Coronel foi promovido e passou a receber um 'bónus' salarial.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2024/M
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2024/M

Equidade nas Regiões Autónomas

Imagine uma família a viver no último andar de um edifício sem elevador, pagando o mesmo aluguer que as do rés-do-chão. A proposta de lei é como oferecer um desconto no aluguer para os do último andar, reconhecendo o esforço e custo adicional diário que enfrentam.

Portaria n.º 119/2024/1
Portaria n.º 119/2024/1

Educação inclusiva para todos

Imagina que estás a preparar uma mochila para uma caminhada. Este documento assegura que todos tenham o equipamento necessário, especialmente aqueles que precisam de suporte adicional, garantindo uma experiência equitativa.

Portaria n.º 118/2024/1
Portaria n.º 118/2024/1

Guia para o futuro académico!

Como um 'livro de regras' de um jogo de tabuleiro, orienta os alunos sobre como navegar no processo de admissão para alcançar a meta de ingresso no ensino superior.

Portaria n.º 117/2024/1
Portaria n.º 117/2024/1

Justiça Digitalizada

Como a criação de uma autoestrada digital entre tribunais e serviços de registo, anteriormente ligados por vias secundárias, agora permite uma transferência de informação fluida e sem interrupções.

DecretoLei n.º 24/2024  -
DecretoLei n.º 24/2024 -

Rumo a um Portugal mais verde

Este Decreto-Lei é como reorganizar o sistema de reciclagem numa casa para torná-la mais sustentável, incentivando a separação correta de resíduos desde o início e promovendo a reciclagem através de regras claras e incentivos.

Decreto do Presidente da República n.º 38/2024
Decreto do Presidente da República n.º 38/2024

Mérito e dedicação reconhecidos!

Este diploma é como um 'diploma' oficial que celebra a graduação de um estudante para o próximo nível - neste caso, o Coronel Bettencourt 'graduando-se' para Brigadeiro-General, simbolizando reconhecimento do mérito e avanço na carreira.

Decreto do Presidente da República n.º 40/2024
Decreto do Presidente da República n.º 40/2024

Ascensão à Liderança

Imagina uma equipa de futebol onde os jogadores, com base no seu desempenho e nas necessidades da equipa, são ocasionalmente posicionados para jogar em papéis mais estratégicos ou atribuídos à capitania para liderar a equipa de forma mais eficaz. Este decreto é semelhante a promover um jogador da equipa a um papel mais crucial, reconhecendo os seus esforços e confiando-lhe maiores responsabilidades para o benefício da equipa, ou neste caso, forças de defesa nacional.

Decreto do Presidente da República n.º 39/2024
Decreto do Presidente da República n.º 39/2024

Uma reconhecida ascensão

Como um jogador que sobe de nível após completar missões, Filipe José Pereira Azinheira 'cumpriu as suas tarefas' e 'subiu de nível', oficializado com a 'assinatura dos chefes' e o 'certificado do administrador do jogo', o Presidente.

Decreto do Presidente da República n.º 37/2024
Decreto do Presidente da República n.º 37/2024

Novos Horizontes na Defesa

Promover um oficial a Major-General é como elevar um jogador talentoso a capitão da seleção nacional; reconhecimento do seu desempenho anterior e desafio com novas responsabilidades.