Leygos

Uma plataforma online para facilitar a compreensão de documentos legais publicados no Diário da República.


Em vez de lidar com a complexidade habitual desses textos, o Leygos simplifica-os. Saber mais...

Antigos

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2024/M
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2024/M

Proteger cada som da orquestra da sociedade

Como uma orquestra sinfônica onde cada instrumento é essencial para a harmonia, este documento propõe uma partitura que celebra e protege cada som único, defendendo por uma sociedade inclusiva e harmoniosa.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2024/M
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2024/M

Lutando juntos contra a corrupção

Tal como um grupo escolar empenhado em assegurar um jogo limpo, este gabinete pretende garantir integridade e transparência no governo, preservando a confiança na administração pública.

DecretoLei n.º 23/2024  -
DecretoLei n.º 23/2024 -

Inovando na formação docente

Como uma atualização de software num telemóvel, visa a melhorar o desempenho e adicionar novas funcionalidades que tornam a experiência mais eficiente para todos.

DecretoLei n.º 22/2024  -
DecretoLei n.º 22/2024 -

Energia Renovável Simplificada

Imagine esta transição para energias renováveis como renovar uma casa para a tornar mais sustentável e eficiente em energia. Inicialmente, as regras de renovação são estritas, dificultando o início dos trabalhos. O decreto original simplifica estas regras, permitindo renovações mais rápidas e eficientes. Agora, com a extensão, é como receber mais tempo e apoio para completar a renovação, assegurando que a casa (ou Portugal) se torne um modelo de sustentabilidade e eficiência para o futuro.

DecretoLei n.º 21/2024  -
DecretoLei n.º 21/2024 -

Mobilidade para um futuro sustentável

Comparando este documento a um plano para um vasto jardim onde o objetivo é assegurar que todas as flores (regiões) recebam água (fundos) suficiente para crescer, com algumas flores necessitando de mais água pelas suas características.

Portaria n.º 110/2024/1
Portaria n.º 110/2024/1

Acesso equitativo à educação

Este documento funciona como um livro de regras atualizado para um programa de transporte, garantindo que estudantes que não possam usar rotas regulares recebam um transporte especializado para a escola. Detalha como as cidades devem mostrar as suas despesas para estes transportes.

Aviso n.º 11/2024/1
Aviso n.º 11/2024/1

A unir terras pela adoção

Este documento atua como uma ponte a ligar duas terras separadas, simbolizando esforços de cooperação internacional para o melhoramento da vida das crianças através da adoção.

Declaração de Retificação n.º 17/2024/1
Declaração de Retificação n.º 17/2024/1

Precisão é fundamental

Como corrigir um pequeno erro de ortografia numa pintura detalhada, esta declaração assegura que mesmo os detalhes menores estão corretos para refletir precisamente a realidade.

Declaração de Retificação n.º 18/2024/1
Declaração de Retificação n.º 18/2024/1

Corrigindo erros formais

Como corrigir o nome errado num convite para um evento importante, este documento assegura o respeito e a correta identificação de indivíduos em registos oficiais.

Aviso n.º 15/2024/1
Aviso n.º 15/2024/1

Compromissos em tempos de crise

Imagina que fizeste um acordo com um amigo para trocarem cromos todas as semanas. Mas, se o teu amigo estiver a passar por um momento difícil, poderá não conseguir cumprir com o combinado por algum tempo. É uma situação semelhante à que se vive atualmente na Ucrânia.