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Antigos

Portaria n.º 80-A/2024 de 4 de março - Condicionalidade Social na Agricultura
Portaria n.º 80-A/2024 de 4 de março - Condicionalidade Social na Agricultura

Agricultura responsável, um futuro sustentável

Imagina que és um jogador de futebol e as regras do jogo mudaram. Agora, para marcares um golo, precisas de cumprir certas condições, como jogar de forma limpa, usar o equipamento certo e seguir as orientações do treinador. Esta portaria é como as novas regras do jogo para os agricultores, definindo aquilo que precisam fazer para receberem o 'prémio' - os pagamentos da Política Agrícola Comum.

Portaria n.º 80-B/2024 de 4 de março - Segunda Alteração ao Regulamento dos Pedidos de Ajuda e Pagamento
Portaria n.º 80-B/2024 de 4 de março - Segunda Alteração ao Regulamento dos Pedidos de Ajuda e Pagamento

Melhorias regulamentares para uma agricultura mais justa

É como atualizar uma aplicação no teu telemóvel para corrigir erros e melhorar a experiência de utilização. Neste caso, as 'atualizações' são alterações ao regulamento para tornar o processo mais justo e eficiente para os agricultores.

Portaria n.º 80-C/2024 de 4 de março - Ajustes ao Plano Estratégico da PAC
Portaria n.º 80-C/2024 de 4 de março - Ajustes ao Plano Estratégico da PAC

Inovação e sustentabilidade na agricultura portuguesa

Imagina que tens um manual de instruções para montar um modelo de avião. À medida que avanças, apercebes-te que algumas peças foram atualizadas ou que novas técnicas podem tornar a montagem mais eficiente. Esta portaria é como receber um suplemento ao manual original, com instruções atualizadas que refletem melhores práticas e ajustes necessários para construir o modelo mais eficientemente, garantindo um resultado final mais sólido e atualizado.

Portaria n.º 77/2024
Portaria n.º 77/2024

Protegendo o futuro, cuidando do presente

Pense na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens como um guarda-chuva que se abre sobre a juventude de Penedono, oferecendo-lhes proteção contra as tempestades da vida e assegurando que cresçam num ambiente seguro e saudável.

Portaria n.º 78/2024
Portaria n.º 78/2024

Mais tempo, melhores ajustes para a inclusão

Imagina que estás a construir um puzzle complexo que promove a inclusão social, mas apercebes-te de que precisas de mais peças (tempo) para o completar adequadamente. Esta portaria é como receber pacotes adicionais de peças para garantir que o puzzle (o sistema de apoio à inclusão) seja montado da melhor forma possível.

Portaria n.º 79/2024
Portaria n.º 79/2024

Ajustando regras, promovendo independência

Imagina um jogo de regras que precisa de pequenos ajustes para se tornar mais claro e justo para todos os jogadores. Esta portaria é como a edição de um manual de instruções atualizado, tornando o jogo (serviço de apoio à vida independente) mais acessível e eficaz para quem participa.

Portaria n.º 80/2024
Portaria n.º 80/2024

A combater pragas, a proteger a natureza

Imagina um médico que prescreve um tratamento específico para erradicar um vírus perigoso numa cidade, utilizando várias estratégias para isolar e eliminar o vírus, enquanto mantém a população informada e segura. Esta portaria é o plano de tratamento para o 'vírus' Scirtothrips aurantii Faure no 'corpo' de Portugal, focando-se na erradicação e prevenção.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2024

Requalificar para revitalizar: a nova vida da antiga lota de Aveiro

Imagina que tens um brinquedo antigo, esquecido num canto do teu quarto, que já não usas. Os teus pais decidem que é hora de dar uma nova vida a esse espaço, limpando e preparando-o para algo novo. A tua mãe, representando o Estado, passa oficialmente o brinquedo ao teu pai, simbolizando o Município de Aveiro, que tem planos para transformar esse espaço num local melhor e mais útil para todos.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2024

Navegar em segurança: a garantir o futuro dos portos do Norte

Imagina uma estrada que leva à tua escola cheia de buracos e pedras, tornando difícil e perigoso o trajeto. A resolução é como uma decisão de arranjar essa estrada, assegurando que tu e os teus amigos possam chegar à escola de forma segura e confortável. Da mesma forma, a dragagem dos portos garante que os barcos possam navegar sem problemas, promovendo a segurança e as atividades marítimas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2024

Cultivando resiliência, colhemos segurança

Imagina um sistema de rega que necessita de atualização para garantir que toda a plantação receba água suficiente e evite secas ou vulnerabilidades a incêndios. Esta resolução é o plano de atualização desse sistema, assegurando proteção e prosperidade a todos os cantos do 'campo' nacional.